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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 12:05

Lei que instituiu não cumulatividade da Cofins é constitucional, diz Supremo Tribunal Federal

A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:50

PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos

Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20

Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:05

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50

O tempo esperou por mim

importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:12

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:24

A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23

Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL

. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido
Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:27

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33

O Poder Judiciário e o encanto da política

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:05

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3628

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei

Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido

como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

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